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PósUrnaProjetos

Virou leiDecreto Legislativo nº 61 de 23/05/2024PDL 1127/2021

PDL 1127/2021

Autoria: Senado Federal - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 9, de 2020 (Mensagem nº 398, de 16 de julho de 2020, na origem).

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação08/06/2022
  2. 2. Comissões
  3. 3. Plenário da Câmara15/05/2024
  4. 4. Senado Federal16/05/2024
  5. 5. Promulgação23/05/2024
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    24/05/2024 · Senado

    Decreto Legislativo nº 61 de 23/05/2024. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    08/06/2022 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    16/12/2021 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Autoria
Senado Federal - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Apresentado em
8 de junho de 2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 447/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 61, de 2024, promulgado - PDL 1127/2021.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?