Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPDL 1101/2021

Linha do tempo

Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

  1. Apresentação

    02/12/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1101/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/12/2021 a 02/02/2023

    + 9 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    07/02/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021.

    + 7 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    07/02/2023 a 08/02/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.101-B/2021).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Promulgação

    31/05/2023 a 02/06/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 44/2023. DOU 02/06/23 PÁG 01 COL 01.

    + 1 evento sem destaque