Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiMPV 1334/2026

Linha do tempo

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

  1. Apresentação

    22/01/2026

  2. Comissões

    22/01/2026

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    11/02/2026

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    06/05/2026

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    19/05/2026

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    19/05/2026

    1. CN · Congresso Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o parecer na Comissão Mista

    + 1 evento sem destaque
  7. Plenário da Câmara

    19/05/2026 a 20/05/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

    + 18 eventos sem destaque
  8. Senado Federal

    20/05/2026 a 29/05/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.334-A/2026) (PLV 4/2026).

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      Aprovação no Senado Federal

      Aprovada no Senado Federal

    + 4 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    18/06/2026 a 18/08/2026

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15437/2026. DOU 19 06 2026 PÁG 01 COL 01.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque