Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

ArquivadoMPV 1220/2024

MPV 1220/2024

Autoria: Poder Executivo

Cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/05/2024
  2. 2. Comissões15/05/2024
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Tipo
Medida Provisória
Autoria
Poder Executivo
Apresentado em
15 de maio de 2024
Situação oficial
Perdeu a Eficácia
Último despacho
Apresentação do DOC n. 1544/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica término do prazo para edição de Decreto Legislativo - MPV 1.220/2024, em 10 de novembro de 2024 (Of. 316/2024/CN)".
Regime
Urgência (Art. 62, CF)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?