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Foto de Vinicius Gurgel

Vinicius Gurgel

PL · AP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Vinicius Gurgel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 5939/2016

    Altera a Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores e a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1.965 que dispões dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.

    Apresentado em 08/08/2016

Contato do gabinete
Comissões e grupos (2)
  • Comissão de Saúde

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 03/02/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Macapá (AP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.