
Vinicius Gurgel
Projetos de autoria
Projetos que Vinicius Gurgel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 5939/2016
Altera a Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores e a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1.965 que dispões dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5852
- Anexo 4, sala 852
Comissões e grupos (2)
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 03/02/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Macapá (AP).
Escolaridade: Superior.