
Sergio Souza
Eleições de 2026
Reeleito por Paraná para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Sergio Souza apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PL 6231/2019
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- PL 503/2019
Altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o prazo da licença-maternidade e do salário-maternidade seja acrescido do número de dias decorridos entre o parto e a alta hospitalar da criança, na hipótese de prematuridade ao fim de garantir o pleno desenvolvimento do bebê.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 10/09/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Suplente desde 23/06/2026
Mesa Diretora
4º Secretário desde 01/02/2025
Mesa Diretora
Titular desde 01/02/2025
4ª Secretaria da Câmara dos Deputados
4º Secretário desde 01/02/2025
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Titular desde 23/08/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Ivaiporã (PR).
Escolaridade: Pós-Graduação.