
Ricardo Abrão
Projetos de autoria
Projetos que Ricardo Abrão apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 05/05/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão de Turismo
Titular desde 28/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Minas e Energia
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 17/04/2026
Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)
Suplente desde 20/10/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Efetivado.
Natural de Rio de Janeiro (RJ).
Escolaridade: Superior.