Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Renan Calheiros

Renan Calheiros

MDB · AL · Em exercício

Projetos de autoria

Matérias que Renan Calheiros apresentou e que tiveram votação nominal no Plenário do Senado desde fevereiro de 2023. As que não foram votadas assim não aparecem aqui.

  • RQS 988/2023

    Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

    Apresentado em 07/11/2023

  • PEC 7/2018

    Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.

    Apresentado em 16/05/2018

Contato do gabinete
Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Página oficial no Senado

Fonte: Senado Federal · consultada em 17/11/2026 às 08:48.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.