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Reimont

PT · RJ · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Reimont apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 5760/2023

    Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.

    Apresentado em 28/11/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (13)
  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 23/04/2026

  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Suplente desde 17/03/2026

  • Comissão de Trabalho

    Titular desde 17/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 24/10/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Suplente desde 01/09/2025

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Titular desde 14/08/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Conceição do Mato Dentro (MG).

Escolaridade: Doutorado Incompleto.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.