
Professor Alcides
Projetos de autoria
Projetos que Professor Alcides apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PLP 234/2019
Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando as faixas de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Suplente desde 17/04/2026
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Suplente desde 19/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Remanso (BA).
Escolaridade: Mestrado.