Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Professor Alcides

Professor Alcides

PSDB · GO · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Professor Alcides apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PLP 234/2019

    Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, modificando as faixas de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

    Apresentado em 09/10/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Suplente desde 17/04/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 10/03/2026

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Suplente desde 19/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Remanso (BA).

Escolaridade: Mestrado.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.