
Paulo Litro
Eleições de 2026
Reeleito por Paraná para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Paulo Litro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 5900/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5612
- Anexo 4, sala 612
Comissões e grupos (6)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 20/05/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Titular desde 28/04/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Turismo
Suplente desde 17/04/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 17/04/2026
Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
Titular desde 31/08/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Pato Branco (PR).
Escolaridade: Pós-Graduação.