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Foto de Nivaldo Albuquerque

Nivaldo Albuquerque

UNIÃO · AL · Fora da lista atual de deputados em exercício

Projetos de autoria

Projetos que Nivaldo Albuquerque apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 28/2021

    Altera normas relativas ao Microempreendedor Individual (MEI) de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com o objetivo ampliar o limite de receita bruta para enquadramento na categoria

    Apresentado em 10/03/2021

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados. Perfil detalhado ainda não carregado.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.