
Marcelo Nilo
Projetos de autoria
Projetos que Marcelo Nilo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5541
- Anexo 4, sala 541
Comissões e grupos (1)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Suplente desde 29/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Suplente.
Natural de Antas (BA).
Escolaridade: Superior.