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Foto de Marcelo Calero

Marcelo Calero

PSD · RJ · Fora da lista atual de deputados em exercício

Projetos de autoria

Projetos que Marcelo Calero apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5497/2019

    Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. NOVA EMENTA: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.

    Apresentado em 10/10/2019

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados. Perfil detalhado ainda não carregado.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.