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Foto de Luiz Couto

Luiz Couto

PT · PB · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Luiz Couto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PL 9263/2017

    Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    Apresentado em 06/12/2017

Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Titular desde 04/02/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Soledade (PB).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.