
Luiz Couto
Projetos de autoria
Projetos que Luiz Couto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PL 9263/2017
Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5442
- Anexo 4, sala 442
Comissões e grupos (3)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 10/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 09/02/2026
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular desde 04/02/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Soledade (PB).
Escolaridade: Superior.