
Luiz Carlos Busato
Eleições de 2026
Reeleito por Rio Grande do Sul para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Luiz Carlos Busato apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Suplente desde 22/09/2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Titular desde 09/06/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Titular desde 27/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Viação e Transportes
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 29/04/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Titular desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Titular desde 28/11/2023
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 17/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Cacador (SC).
Escolaridade: Superior.