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SOLIDARIEDADE · SP · Fora da lista atual de deputados em exercício

Como votou

Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda

Sim
28
Não
16
Outros
0

44 votos nominais registrados. “Outros” reúne abstenção, obstrução e Art. 17; ausências não entram.

  • PEC 9/202311/07/2024Texto da proposta, 2º turnoaprovada

    PEC 9/2023

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 338; não: 83; abstenção: 4; Total: 425.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 9/2023
  • PEC 9/202311/07/2024Destaquesem resultado

    PEC 9/2023

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Mantido o texto. Sim: 404; não: 23; abstenção: 1; total: 428.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 9/2023
  • PEC 9/202311/07/2024Texto da proposta, 1º turnoaprovada

    PEC 9/2023

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 344; não: 89; abstenção: 4; total: 437.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 9/2023
  • PEC 9/202311/07/2024Requerimentorejeitada

    PEC 9/2023

    Não
    O que estava em jogo

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 83; não: 323; abstenção: 1; total: 407.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 9/2023
  • PEC 9/202311/07/2024Requerimentorejeitada

    PEC 9/2023

    Não
    O que estava em jogo

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Rejeitado o Requerimento. Sim: 72; não: 336; abstenção: 2; total: 410.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 9/2023
  • PL 858/202411/07/2024Pedido de urgênciaaprovada

    PL 858/2024

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não:110 ; abstenção:1 ; total: 402.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PL 858/2024
  • PEC 44/202311/07/2024Texto da proposta, 1º turnoaprovada

    PEC 44/2023

    Não
    O que estava em jogo

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023. Sim: 392; não: 22; total: 414.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 11/07/2024 sobre o PEC 44/2023
  • PLP 68/202410/07/2024Emendaaprovada

    PLP 68/2024

    Sim
    O que estava em jogo

    Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim: 477; não: 3; abstenção: 2; total: 482.

    Partido na data: SOLIDARIEDADE

    Ver votação de 10/07/2024 sobre o PLP 68/2024
Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados. Perfil detalhado ainda não carregado.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.