
Lêda Borges
Projetos de autoria
Projetos que Lêda Borges apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3710/2026
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 883/2023
Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. NOVA EMENTA: Altera o art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para priorizar a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5742
- Anexo 4, sala 742
Comissões e grupos (5)
Comissão de Viação e Transportes
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Suplente desde 02/10/2025
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Conquista (MG).
Escolaridade: Superior.