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Lêda Borges

REPUBLICANOS · GO · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Lêda Borges apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3710/2026

    Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.

    Apresentado em 15/07/2026

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 883/2023

    Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. NOVA EMENTA: Altera o art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para priorizar a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.

    Apresentado em 06/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Viação e Transportes

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Suplente desde 02/10/2025

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Conquista (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.