
Julio Arcoverde
Eleições de 2026
Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Julio Arcoverde apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente desde 07/04/2026
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 19/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
2º Vice-Presidente desde 17/03/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 05/02/2026
Comissão de Turismo
Suplente desde 05/02/2026
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 04/02/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Teresina (PI).
Escolaridade: Superior.