
José Rocha
Projetos de autoria
Projetos que José Rocha apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5908
- Anexo 4, sala 908
Comissões e grupos (6)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 06/04/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 10/03/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Titular desde 08/05/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Coribe (BA).
Escolaridade: Pós-Graduação.