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Foto de José Rocha

José Rocha

UNIÃO · BA · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que José Rocha apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 06/04/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 10/03/2026

  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)

    Titular desde 08/05/2025

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Coribe (BA).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.