Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de João Leão

João Leão

PP · BA · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que João Leão apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Recife (PE).

Escolaridade: Secundário.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.