
João Leão
Projetos de autoria
Projetos que João Leão apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5320
- Anexo 4, sala 320
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Recife (PE).
Escolaridade: Secundário.