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Gilson Marques

NOVO · SC · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Gilson Marques apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2308/2023

    Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Apresentado em 03/05/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
  • Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)

    Suplente desde 11/08/2026

  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)

    Titular desde 20/10/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Suplente desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Titular desde 18/09/2025

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Titular desde 13/08/2025

  • Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira

    Titular desde 30/04/2025

  • COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO

    Suplente desde 21/02/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Rio do Sul (SC).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.