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Geraldo Resende

UNIÃO · MS · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Geraldo Resende apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 165/2026

    Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.

    Apresentado em 03/02/2026

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 780/2023

    Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.

    Apresentado em 01/03/2023

  • PL 6483/2016

    Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Crimes Hediondos, para classificar como hediondo o crime de intolerância religiosa, além de aumentar a sua penalidade abstrata.

    Apresentado em 16/11/2016

  • PL 2915/2015

    Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a licença-paternidade.

    Apresentado em 08/09/2015

  • PL 5566/2013

    Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estender ao pai viúvo as garantias asseguradas à gestante.

    Apresentado em 14/05/2013

  • PEC 31/2007

    Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.

    Apresentado em 09/04/2007

  • PL 1019/2025

    Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.

    Apresentado em 26/05/2004

Contato do gabinete
Comissões e grupos (13)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Saúde

    Titular desde 17/04/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)

    Titular desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)

    Titular desde 10/09/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    2º Vice-Presidente desde 10/06/2025

  • COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO

    Titular desde 21/02/2025

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose

    Titular desde 05/09/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Córrego Danta (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.