
Geraldo Resende
Projetos de autoria
Projetos que Geraldo Resende apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 165/2026
Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 780/2023
Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
- PL 6483/2016
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Crimes Hediondos, para classificar como hediondo o crime de intolerância religiosa, além de aumentar a sua penalidade abstrata.
- PL 2915/2015
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a licença-paternidade.
- PL 5566/2013
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estender ao pai viúvo as garantias asseguradas à gestante.
- PEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
- PL 1019/2025
Acrescenta art. à Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, facultando a afixação na Cédula de Identidade do registro da deficiência física do surdo.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (13)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 29/04/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 10/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Titular desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Titular desde 02/10/2025
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Titular desde 10/09/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
2º Vice-Presidente desde 10/06/2025
COMISSÃO ESPECIAL - TESTE COMISSÃO
Titular desde 21/02/2025
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Titular desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose
Titular desde 05/09/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Córrego Danta (MG).
Escolaridade: Superior.