
Fernando Mineiro
Projetos de autoria
Projetos que Fernando Mineiro apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (9)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Suplente desde 03/03/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Suplente desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Suplente desde 29/04/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Titular desde 25/04/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
1º Vice-Presidente desde 31/05/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Curvelo (MG).
Escolaridade: Superior.