
Fabio Garcia
Eleições de 2026
Reeleito por Mato Grosso para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Fabio Garcia apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 1650/2015
Altera a Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5602
- Anexo 4, sala 602
Comissões e grupos (2)
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Titular desde 11/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 17/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Brasília (DF).
Escolaridade: Pós-Graduação.