Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Eunício Oliveira

Eunício Oliveira

MDB · CE · Exercício

Como votou

Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda

Sim
392
Não
195
Outros
70

657 votos nominais registrados. “Outros” reúne abstenção, obstrução e Art. 17; ausências não entram.

  • PLP 281/201914/10/2026Substitutivorejeitada

    Regras propostas para lidar com instituições financeiras em crise

    Sim
    O que estava em jogo

    Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 14/10/2026 sobre o PLP 281/2019
  • PLP 114/202612/08/2026Substitutivoaprovada

    PLP 114/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

    Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026
  • PDL 171/202614/07/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PDL 171/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 14/07/2026 sobre o PDL 171/2026
  • PLP 41/202607/07/2026Substitutivoaprovada

    PLP 41/2026

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 07/07/2026 sobre o PLP 41/2026
  • PL 896/202301/07/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PL 896/2023

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 01/07/2026 sobre o PL 896/2023
  • PL 4133/202317/06/2026Substitutivoaprovada

    PL 4133/2023

    Sim
    O que estava em jogo

    Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

    Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 17/06/2026 sobre o PL 4133/2023
  • PLP 337/201716/06/2026Substitutivoaprovada

    PLP 337/2017

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 16/06/2026 sobre o PLP 337/2017
  • PL 957/202403/06/2026Pedido de urgênciaaprovada

    PL 957/2024

    Sim
    O que estava em jogo

    Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.

    Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.

    Partido na data: MDB

    Ver votação de 03/06/2026 sobre o PL 957/2024
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 04/02/2026

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 13/10/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Lavras da Mangabeira (CE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.