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Duda Ramos

PODE · RR · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Roraima para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Duda Ramos apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 2780/2024

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Apresentado em 08/07/2024

  • PL 2418/2024

    Altera as Leis nº 14.368, de 2022, e nº 14.133, de 2021, para dispor sobre a hipótese de atribuição, à Administração, de crédito em pontos ou milhas em programa de fidelidade mantido por transportador aéreo, por ocasião da aquisição e uso de passagem aérea por servidor ou membro de Poder.

    Apresentado em 18/06/2024

  • PL 1284/2024

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para considerar crime a comercialização ou utilização em atividades minerárias de máquinas de linha amarela sem licença ou registro da autoridade competente.

    Apresentado em 16/04/2024

  • PL 6057/2023

    Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para prever a possibilidade de pagamento de pedágios por meio de cartões de crédito e débito ou pix.

    Apresentado em 14/12/2023

  • PL 3929/2023

    Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a proteção da criança e do adolescente em casos de conduta abusiva na gestão patrimonial, financeira e econômica dos recursos advindos de sua carreira artística ou esportiva.

    Apresentado em 15/08/2023

  • PL 3220/2023

    Institui a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas.

    Apresentado em 21/06/2023

  • PL 1867/2023

    Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de proteção e segurança escolar.

    Apresentado em 13/04/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 09/06/2026

  • Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Suplente desde 14/05/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Suplente desde 06/05/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 05/05/2026

  • Comissão de Trabalho

    Suplente desde 04/05/2026

  • Comissão de Educação

    Titular desde 28/04/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 27/04/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Suplente desde 14/04/2026

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Titular desde 10/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Benjamin Constant (AM).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.