
Duda Ramos
Eleições de 2026
Reeleito por Roraima para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Duda Ramos apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- PL 2418/2024
Altera as Leis nº 14.368, de 2022, e nº 14.133, de 2021, para dispor sobre a hipótese de atribuição, à Administração, de crédito em pontos ou milhas em programa de fidelidade mantido por transportador aéreo, por ocasião da aquisição e uso de passagem aérea por servidor ou membro de Poder.
- PL 1284/2024
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para considerar crime a comercialização ou utilização em atividades minerárias de máquinas de linha amarela sem licença ou registro da autoridade competente.
- PL 6057/2023
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, para prever a possibilidade de pagamento de pedágios por meio de cartões de crédito e débito ou pix.
- PL 3929/2023
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a proteção da criança e do adolescente em casos de conduta abusiva na gestão patrimonial, financeira e econômica dos recursos advindos de sua carreira artística ou esportiva.
- PL 3220/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas.
- PL 1867/2023
Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de proteção e segurança escolar.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular desde 09/06/2026
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 14/05/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 06/05/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 05/05/2026
Comissão de Trabalho
Suplente desde 04/05/2026
Comissão de Educação
Titular desde 28/04/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 27/04/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Suplente desde 14/04/2026
Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM
Titular desde 10/08/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Benjamin Constant (AM).
Escolaridade: Superior.