
Dr. Francisco
Eleições de 2026
Reeleito por Piauí para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Dr. Francisco apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
2º Vice-Presidente desde 17/03/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Titular desde 30/04/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Francisco do Piauí (PI).
Escolaridade: Pós-Graduação.