
Dorinaldo Malafaia
Projetos de autoria
Projetos que Dorinaldo Malafaia apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 3224/2024
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.
- PL 1374/2024
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade e estabelecer prazo idêntico ao da licença-maternidade, assegurando aos pais empregados o direito de acompanhar o nascimento ou a adoção de seus filhos.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)
Titular desde 11/08/2026
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 30/04/2026
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
3º Vice-Presidente desde 10/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 09/02/2026
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)
Titular desde 29/04/2025
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Macapá (AP).
Escolaridade: Superior.