
Damião Feliciano
Eleições de 2026
Reeleito por Paraíba para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosComo votou
Votos nominais no Plenário. Simbólicas não registram votos individuais. Entenda
- 539
- 302
- 0
- Sim
Novo limite de faturamento do MEI e perdão de dívidas
Ver votação de 14/10/2026 sobre o PLP 186/2026O que estava em jogo
Votação do texto principal do PLP 186/2026, na versão do relator (subemenda substitutiva global). Era a decisão sobre aprovar ou não as novas regras do MEI.
Votar Sim significava: aprovar o texto do relator.
- Não
Novo limite de faturamento do MEI e perdão de dívidas
Ver votação de 14/10/2026 sobre o PLP 186/2026O que estava em jogo
Pedido para retirar o PLP 186/2026 da pauta daquela sessão. Não decidia o conteúdo do projeto, só se ele seria votado naquele dia.
Votar Não significava: manter o projeto na pauta e votar naquele dia.
- Sim
PLP 74/2026
Ver votação de 03/09/2026 sobre o PLP 74/2026O que estava em jogo
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Sim
PL 4921/2026
Ver votação de 01/09/2026 sobre o PL 4921/2026O que estava em jogo
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim
PLP 230/2025
Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 230/2025O que estava em jogo
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim
PLP 114/2026
Ver votação de 12/08/2026 sobre o PLP 114/2026O que estava em jogo
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Não
PL 3085/2026
Ver votação de 14/07/2026 sobre o PL 3085/2026O que estava em jogo
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim
PDL 171/2026
Ver votação de 14/07/2026 sobre o PDL 171/2026O que estava em jogo
Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5938
- Anexo 4, sala 938
Comissões e grupos (4)
Comissão de Educação
Titular desde 10/03/2026
Comissão de Turismo
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Titular desde 10/09/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 08/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Campina Grande (PB).
Escolaridade: Mestrado.