
Clodoaldo Magalhães
Eleições de 2026
Reeleito por Pernambuco para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Clodoaldo Magalhães apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 4488/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente desde 04/02/2026
Comissão de Defesa do Consumidor
Titular desde 04/02/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Titular desde 21/05/2025
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira
Titular desde 30/04/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Palmares (PE).
Escolaridade: Superior.