
Arthur Oliveira Maia
Projetos de autoria
Projetos que Arthur Oliveira Maia apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 15/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 09/02/2026
Comissão de Trabalho
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Relator desde 09/07/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Salvador (BA).
Escolaridade: Mestrado.