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Foto de Antonio Carlos Rodrigues

Antonio Carlos Rodrigues

PODE · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Antonio Carlos Rodrigues apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3779/2024

    Institui a Política Nacional de Incentivo à Diversificação da Produção Agrícola.

    Apresentado em 01/10/2024

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão de Viação e Transportes

    Suplente desde 06/05/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Suplente desde 17/04/2026

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Titular desde 24/02/2026

  • Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)

    Suplente desde 10/11/2025

  • Comissão Externa para Monitorar Obras do Túnel Santos-Guarujá

    Titular desde 07/05/2025

  • Mesa Diretora

    1º Suplente de Secretário desde 01/02/2025

  • Mesa Diretora

    Suplente desde 01/02/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de São Paulo (SP).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.