
Alfredinho
Projetos de autoria
Projetos que Alfredinho apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 06/05/2026
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Cultura
Titular desde 24/02/2026
Comissão de Trabalho
Titular desde 09/02/2026
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Titular desde 05/02/2026
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 03/02/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Suplente.
Natural de Oeiras (PI).
Escolaridade: Ensino Médio.