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Alfredinho

PT · SP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Alfredinho apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 06/05/2026

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Titular desde 17/04/2026

  • Comissão de Cultura

    Titular desde 24/02/2026

  • Comissão de Trabalho

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Titular desde 05/02/2026

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 03/02/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Suplente.

Natural de Oeiras (PI).

Escolaridade: Ensino Médio.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.