
Albuquerque
Projetos de autoria
Projetos que Albuquerque apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5675
- Anexo 3, sala 675
Comissões e grupos (7)
Subcomissão Especial Direito de Propriedade (CAPADR/SUBPROP)
Suplente desde 24/03/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 03/09/2025
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
2º Vice-Presidente desde 08/07/2025
Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)
Suplente desde 16/06/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Moraújo (CE).
Escolaridade: Superior.