PLP 11/2026
Autoria: Flávio Arns
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Votações nominais no Senado
Foi votado: Texto do projeto. O próprio texto em análise. É a votação que decide o conteúdo.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões do Senado
- 3. Plenário do Senado
- 4. Câmara dos Deputados
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
Ver a ficha completa do Senado
- Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
- Projeto de Lei Complementar
- Flávio Arns
- 4 de fevereiro de 2026
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização · Desoneração Fiscal · Proteção Social