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Em tramitaçãoPLP 49/2025

Linha do tempo

Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

  1. Apresentação

    25/02/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PLP n. 49/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    31/03/2025 a 03/06/2026

    1. CPOVOS · Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 10 eventos sem destaque