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RetiradoPLP 27/2024

PLP 27/2024

Autoria: Lindbergh Farias

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação19/03/2024
  2. 2. ComissõesPendente
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Lindbergh Farias
Apresentado em
19 de março de 2024
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Último despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/2024 PAG 11
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?