PLP 194/2023
Autoria: Dani Cunha e outros 41 autores
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Dados oficiais
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- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Projeto de Lei Complementar
- Dani Cunha, Laura Carneiro, Carlos Jordy, Luciano Vieira, Juninho do Pneu, Marx Beltrão, Dimas Gadelha, Marcos Soares, Marcelo Queiroz, Aureo Ribeiro, Sargento Portugal, Bebeto, Marcos Tavares, Chiquinho Brazão, Luiz Lima, Soraya Santos, João Carlos Bacelar, Altineu Côrtes, Isnaldo Bulhões Jr., Rafael Brito, Helena Lima, Pedro Paulo, Jefferson Campos, Washington Quaquá, Leur Lomanto Júnior, Pr. Marco Feliciano, Luis Carlos Gomes, Franciane Bayer, Márcio Marinho, Jorge Solla, Lídice da Mata, Sóstenes Cavalcante, General Pazuello, Paulo Azi, Julio Lopes, Otoni de Paula, Roberto Monteiro Pai, Max Lemos, Damião Feliciano, Luciano Amaral, Alexandre Guimarães, Daniela do Waguinho
- 15 de setembro de 2023
- Tramitando em Conjunto
- Apresentação do REQ n. 1438/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”".
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)