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Tramita junto com outroPLP 194/2023

PLP 194/2023

Autoria: Dani Cunha e outros 41 autores

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação15/09/2023
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Dani Cunha, Laura Carneiro, Carlos Jordy, Luciano Vieira, Juninho do Pneu, Marx Beltrão, Dimas Gadelha, Marcos Soares, Marcelo Queiroz, Aureo Ribeiro, Sargento Portugal, Bebeto, Marcos Tavares, Chiquinho Brazão, Luiz Lima, Soraya Santos, João Carlos Bacelar, Altineu Côrtes, Isnaldo Bulhões Jr., Rafael Brito, Helena Lima, Pedro Paulo, Jefferson Campos, Washington Quaquá, Leur Lomanto Júnior, Pr. Marco Feliciano, Luis Carlos Gomes, Franciane Bayer, Márcio Marinho, Jorge Solla, Lídice da Mata, Sóstenes Cavalcante, General Pazuello, Paulo Azi, Julio Lopes, Otoni de Paula, Roberto Monteiro Pai, Max Lemos, Damião Feliciano, Luciano Amaral, Alexandre Guimarães, Daniela do Waguinho
Apresentado em
15 de setembro de 2023
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Último despacho
Apresentação do REQ n. 1438/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”".
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?