Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 170/2024

PLP 170/2024

Autoria: Allan Garcês

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 207/2024 para dispor sobre a isenção do seguro SPVAT para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas .

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação24/10/2024
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 207/2024 para dispor sobre a isenção do seguro SPVAT para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas .
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Allan Garcês
Apresentado em
24 de outubro de 2024
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Último despacho
Apresentação do PLP n. 170/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n° 207/2024 para dispor sobre a isenção do seguro SPVAT para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos que utilizem veículos de duas ou quatro rodas ".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?