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RetiradoPLP 104/2023

PLP 104/2023

Autoria: Fernanda Pessoa

Dispõe sobre a reparação de danos em terras produtivas esbulhadas ou usurpadas.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação04/05/2023
  2. 2. ComissõesPendente
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dispõe sobre a reparação de danos em terras produtivas esbulhadas ou usurpadas.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Fernanda Pessoa
Apresentado em
4 de maio de 2023
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Último despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?