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Tramita junto com outroPL 982/2011

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

  1. Apresentação

    12/04/2011

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    04/05/2011 a 12/09/2013

    19 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    12/12/2013 a 10/03/2014

    3 eventos nesta fase
  4. Comissões

    10/03/2014 a 29/08/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 30 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  6. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase