Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 9579/2018

Linha do tempo

Altera a Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a "Categoria Estudantil de Base".

  1. Apresentação

    20/02/2018 a 05/03/2018

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 9579/2018, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a 'Categoria Estudantil de Base'".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Comissões

    05/03/2018 a 26/05/2025

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    15/04/2026

    1 evento nesta fase