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ArquivadoPL 91/2024

Linha do tempo

Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.

  1. Apresentação

    05/02/2024 a 21/02/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PL n. 91/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Comissões

    27/02/2024 a 13/03/2024

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    17/04/2024 a 11/03/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.

    2. PLEN · Plenário

      Prejudicada: o tema foi aprovado em outro projeto

      Ver o registro oficial

      Prejudicialidade (Plenário)

      Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

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