Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 907/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Cria o Selo Socioambiental (SSA), e dá outras providências".
Cria o Selo Socioambiental (SSA), e dá outras providências.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 907/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Cria o Selo Socioambiental (SSA), e dá outras providências".
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.
Prejudicialidade (Plenário)
Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)