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Tramita junto com outroPL 8150/2017

Linha do tempo

Penaliza qualquer forma ideológica de discriminação ou preconceito à crença cristã no Brasil.

  1. Apresentação

    02/08/2017 a 20/10/2017

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 8150/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Penaliza qualquer forma ideológica de discriminação ou preconceito à crença cristã no Brasil".

      Documento oficial(abre em nova aba)
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  2. Plenário da Câmara

    12/03/2019 a 05/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

    + 4 eventos sem destaque