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Tramita junto com outroPL 8138/2017

Linha do tempo

Altera a Lei nº 9.795, de 1999, para instituir os planos estadual, distrital e municipal de educação ambiental.

  1. Apresentação

    02/08/2017 a 17/08/2017

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 8138/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Altera a Lei nº 9.795, de 1999, para instituir os planos estadual, distrital e municipal de educação ambiental".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 1 evento sem destaque
  2. Comissões

    21/08/2017

    2 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    22/08/2017 a 20/02/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 6 eventos sem destaque
  4. Comissões

    22/04/2025 a 28/04/2026

    3 eventos nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3990/2026, Dos Srs. Thiago de Joaldo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 479/2015.

    + 2 eventos sem destaque