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Tramita junto com outroPL 8030/2010

Linha do tempo

Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.

  1. Apresentação

    15/12/2010 a 03/02/2011

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 4 eventos sem destaque
  2. Comissões

    02/03/2011 a 01/10/2015

    3 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

    + 1 evento sem destaque