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Tramita junto com outroPL 7949/2010

Linha do tempo

Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.

  1. Apresentação

    24/11/2010 a 09/12/2010

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 7949/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências."".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 5 eventos sem destaque
  2. Comissões

    10/12/2010

    1 evento nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    15/07/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

    + 1 evento sem destaque