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PósUrnaProjetos
Tramita junto com outroPL 7230/2025

Linha do tempo

Institui o Programa Nacional de Esporte Educacional Integrado (PROEEI), estabelecendo a obrigatoriedade da inclusão da atividade física e esportiva na jornada escolar regular e estendida, com foco na formação integral, na saúde mental e na identificação precoce de talentos.

  1. Apresentação

    26/05/2025 a 13/03/2026

    1. CE · Comissão de Educação

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Notificacao para Publicação Intermediária

      Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    18/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

    + 1 evento sem destaque
  3. Comissões

    19/03/2026 a 15/04/2026

    4 eventos nesta fase